Previdência Privada: Lei da Previdência Complementar Comentada

O autor produz nesta obra ampla abordagem da Lei Federal de Previdência Complementar, levando as principais discussões técnicas e doutrinárias, acerca dos mais diversos pontos, além de desenvolver um exame crítico dos institutos próprios desse segmento. Reúne, ainda, orientações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, demais tribunais e de primeira instâncias, numa perspectiva sempre atualizada com base nas Emendas Constitucionais números 20, de 1998, 40 e 41 de 2003; nas leis e normas infralegais regulamentadoras recentemente editadas. Assim, ricamente ornamentada pela melhor doutrina e por julgados dos tribunais, muito servirá a presente obra jurídica para orientar aqueles que lidam com a previdência complementar.